Política de Privacidade do StyleOS

1. Controlador de dados

O controlador de dados pessoais tratados no StyleOS é a GOODEV SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ 65.851.112/0001-00, Fortaleza/CE, doravante "GooDev". A encarregada de dados pode ser contatada em privacidade@styleos.com.br.

2. Dados coletados

Coletamos dados pessoais para viabilizar o serviço:

• Dados cadastrais: nome, e-mail, telefone, CPF, CNPJ, endereço, razão social.
• Dados financeiros: histórico de transações, meios de pagamento (tokenizados pelo PSP — nunca armazenamos número de cartão).
• Dados de uso: logs de acesso, endereço IP, user agent, registros de operações realizadas no sistema (LGPD Art. 7º X + Marco Civil Art. 13–15).
• Dados de clientes finais do contratante: tratados pela GooDev na qualidade de operadora; o contratante é o controlador desses dados.

3. Base legal

O tratamento se fundamenta em (i) execução de contrato (LGPD Art. 7º V); (ii) cumprimento de obrigação legal e regulatória (LGPD Art. 7º II); (iii) legítimo interesse para segurança e prevenção a fraude (LGPD Art. 7º IX); e (iv) consentimento, quando exigido.

4. Compartilhamento

Dados podem ser compartilhados com:

• Provedores de pagamento (Asaas) para processar cobranças.
• Provedores de mensageria (e-mail, SMS, WhatsApp) para envio de comunicações operacionais autorizadas pelo contratante.
• Provedores de infraestrutura em nuvem (Google Cloud Platform), sujeitos a contrato de tratamento de dados.
• Autoridades públicas, mediante requisição legal.

5. Direitos do titular (LGPD Art. 18)

O titular tem direito a: confirmar a existência do tratamento; acessar e corrigir seus dados; solicitar anonimização, bloqueio ou exclusão; portabilidade; revogar consentimento; e ser informado sobre compartilhamentos. As solicitações podem ser feitas por privacidade@styleos.com.br ou pelo portal do titular no próprio StyleOS.

6. Retenção

Dados são mantidos pelo prazo necessário ao cumprimento da finalidade ou conforme exigência legal (mínimo 5 anos para dados fiscais e financeiros; 6 meses para logs de acesso — Marco Civil Art. 15).

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas: criptografia em trânsito (TLS 1.2+), criptografia em repouso para dados sensíveis, autenticação multifator opcional, controle de acesso baseado em perfis, isolamento por tenant (Row Level Security), registros de auditoria, monitoramento contínuo e plano de resposta a incidentes.

8. Cookies

O StyleOS utiliza cookies estritamente necessários ao funcionamento (sessão, CSRF, preferências). Não utilizamos cookies de terceiros para finalidades publicitárias.

9. Alterações

Esta Política pode ser atualizada. Alterações materiais serão comunicadas com antecedência razoável.